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DadosGov.pt

Contrato n.º 15687845 · 2026

Beneficiação do Subsistema de Ossela, incluindo Remodelação da ETAR de Ossela, Beneficiação dos Emissários do Subsistema de Ossela e Unidade de Produção para Autoconsumo ¿ ETAR de Ossela

Preço contratual

5 296 346,56 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

540 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/05/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/09/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidades contratadas

- - Espina & Delfim, S.L.

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 494 768,00 €
Decisão de adjudicação
28/05/2026
Anúncio em Diário da República
27985/2025 · Anúncio de Alteração
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Oliveira de AzeméisNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45252100-9 — Construção de estação de tratamento de esgotos

Concorrentes 14

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote A - Remodelação da ETAR de Ossela

Notas publicadas

Observações

A empreitada será executada com a ETAR de Ossela em funcionamento, exigindo a articulação das intervenções com a entidade responsável pela exploração para assegurar a continuidade do tratamento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.