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DadosGov.pt

Contrato n.º 15703602 · 2026

6/AD/2026-DOMM/SECP- Empreitada «Estabilização de Talude e Reconstrução de Muro de Suporte em Gabiões - Vale de Guizo» Desmatação, limpeza e decapagem da área de intervenção, a demolição do muro de suporte existente e a execução de novo muro de suporte em gabiões, incluindo sistema de drenagem do tardoz, regularização e estabilização do talude e aplicação de hidrossementeira - revestimento vegetal do .talude

Preço contratual

113 296,90 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/08/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 02/09/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Alcácer do Sal

NIF 502150319

Entidade contratada

NIF 503913634

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
114 000,00 €
Decisão de adjudicação
06/08/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime
Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro

Execução

Local de execução
Alcácer do SalNUTS III: PT1C1 - Alentejo Litoral
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Construção e obras45262620-3 — Paredes de sustentação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.