Contrato n.º 15710202 · 2026
Consulta Prévia (ao abrigo do acordo quadro) nº 633/2026: Aquisição de material de Pacing 2 ao abrigo do CPA 1051/2024 dos SPMS, para o ano de 2026
Preço contratual
191 830,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/09/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/08/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
181 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
31/07/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/08/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/09/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510726941
Como foi contratado
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 275 352,20 €
- Decisão de adjudicação
- 31/07/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7279838 · Acordo Quadro para fornecimento de Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis e Pacemakers, na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33100000-1 — Equipamento médico
Lotes
- E467 - Eletrocateter para Desfibrilhação Cardíaca e Sensing VDD
- S2010 - Sistema de Pacemaker Câmara Única Fisiológico com Resposta Frequência Cardíaca (SSI-R) + Eletrocateter para Estimulação Cardíaca Fisiológica com Estilete + Sistema para estimulação fisiológica
- S2014 - Sistema de Pacemaker Dupla Câmara Fisiológico com Resposta Frequência Cardíaca (DDD-R) + Eletrocateter para Estimulação Cardíaca Fisiológica com Estilete + Sistema para estimulação fisiológica
- P1342 - Pacemaker de Câmara Única com Resposta Frequência Cardíaca (SSIR)
- P1344 - Pacemaker de Dupla Câmara com Resposta de Frequência Cardíaca (DDDR)
- P1531 - Pacemaker com Ressincronização (CRTP) Conexão IS4
- P1531 - Pacemaker com Ressincronização (CRTP) Conexão IS4
- P1532 - Pacemaker com Ressincronização (CRTP) Conexão IS1
- C2634 - Cardioversor Desfibrilhador Implantável Dupla Câmara (CDI-DR) Conexão DF4
- E885 - Eletrocateter para Estimulação Cardíaca Aurícula Direita Fixação Passiva
- E886 - Eletrocateter para Estimulação Cardíaca Aurícula Direita Fixação Ativa
- E892 - Eletrocateter para Estimulação Cardíaca Ventrículo Direito Fixação Passiva
- E893 - Eletrocateter para Estimulação Cardíaca Ventrículo Direito Fixação Ativa
- E1026 - Eletrocateter para Estimulação Cardíaca Fisiológica com Estilete
- E887 - Eletrocateter para Estimulação Cardíaca Ventrículo Esquerdo Quadripolar
- E887 - Eletrocateter para Estimulação Cardíaca Ventrículo Esquerdo Quadripolar
- E887 - Eletrocateter para Estimulação Cardíaca Ventrículo Esquerdo Quadripolar
- E887 - Eletrocateter para Estimulação Cardíaca Ventrículo Esquerdo Quadripolar
- E890 - Eletrocateter para Desfibrilhação Cardíaca Endocavitária Fixação Ativa
- E890 - Eletrocateter para Desfibrilhação Cardíaca Endocavitária Fixação Ativa
- S1723 - Sistema de Cardioversor Desfibrilhador Implantável Câmara Única (CDI-VR) + Eletrocateter + Sistema de Monitorização Remota
- S1725 - Sistema de Cardioversor Desfibrilhador Implantável Dupla Câmara (CDI-DR) + Eletrocateteres + Sistema de Monitorização Remota
- S1729 - Sistema de Cardioversor Desfibrilhador Implantável com Ressincronização (CRTD) + Eletrocateteres + Sistema de Monitorização Remota
- S2018 - Sistema para estimulação fisiológica
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.