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DadosGov.pt

Contrato n.º 15713511 · 2026

Procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratação de serviços de formação para executar o "Plano de Formação da CIMAA - "Código dos Contratos Públicos (CCP)" - 6 sessões e “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas" - 3 sessões”.

Preço contratual

23 520,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/09/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1096 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/09/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/09/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/09/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

NIF 509020690

Entidade contratada

- - Luis Miguel Simões Lucas Pires

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
26 273,00 €
Decisão de adjudicação
10/09/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Sim
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
PortalegreNUTS III: PT1C3 - Alto Alentejo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Educação e formação80500000-9 — Serviços de formação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

  • --Luis Miguel Simões Lucas Pires

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.