Contrato n.º 15715264 · 2026
Empreitada - EN378 - SEIXAL (KM0+800) / FERNÃO FERRO (KM10+830) - REABILITAÇÃO
Preço contratual
14 791 269,30 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/09/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
540 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/05/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/09/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 500073880
NIF 502493984
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 20 000 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/05/2026
- Anúncio em Diário da República
- 5630/2026 · Anúncio de Alteração
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- SeixalSesimbraNUTS III: PT1A0 - Grande Lisboa · PT1A0 - Grande Lisboa · PT1A0 - Grande Lisboa · PT1A0 - Grande Lisboa · PT1A0 - Grande Lisboa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233142-6 — Reparação de estradas
Concorrentes 13
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- NOV Pro Construções. S.A.NIF 502493984
- MASTERSTYLO – ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕESNIF 507966589
- ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A.NIF 500553408
- FERNANDO L.GASPAR - SINALIZ. E EQUIPAMENTO RODOVIÁRIOS, S.A.NIF 502042044
- Construções Pragosa, S.A.NIF 502496878
- Lena - Engenharia e Construções, S.A.NIF 500073880
- ACA - ALBERTO COUTO ALVES, S.A.NIF 501312412
- Tecnovia Sociedade de Empreitadas S.A.NIF 500280908
- Domingos da Silva teixeira, S.A.NIF 501489126
- Oliveiras SANIF 501157344
- Construções JJR & Filhos, SANIF 502197714
- Constradas - Estradas e Construção Civil, S.A.NIF 501325174
- CONSTRUÇÕES GABRIEL A.S. COUTO,S.A.NIF 500072868
Notas publicadas
Observações
Ao abrigo do nº 4 do Artigo 36º do CCP, com a redação dada pela Lei nº 30/2021 de 21 de maio, a avaliação custo-benefício não é aplicável aos procedimentos que tenham por ”(…) objeto a conservação, manutenção e reabilitação de infraestruturas e equipamentos ou a aquisição de bens e serviços essenciais de uso corrente”. Assim, considera-se que não é necessária a realização de avaliação de custo-benefício
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.