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DadosGov.pt

Contrato n.º 1571538 · 2015

Prestação de serviços de transporte rodoviário e marítimo de resíduos hospitalares (RH) perigosos dos grupos III e IV produzidos na Região Autónoma da Madeira (RAM), de acordo com as disposições estabelecidas no Despacho n.º 242/96, de 13 de Agosto, do Ministério da Saúde, até ao limite máximo de 16 contentores marítimos refrigerados, de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos.

Preço contratual

35 200,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/09/2015

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/09/2015

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

150 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 31/07/2015

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/09/2015

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/09/2015

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 29/02/2016

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

NIF 509574513

Entidades contratadas

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
36 000,00 €
Decisão de adjudicação
31/07/2015
Anúncio em Diário da República
3759/2015 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Santa Cruz
Data de fecho do contrato
29/02/2016
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
33 000,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90524400-0 — Recolha, transporte e eliminação de resíduos hospitalares

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.