Contrato n.º 15715545 · 2026
CONSULTA PRÉVIA – CPr-21/2026– PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADJUDICAÇÃO DOS CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE VILA FLOR PARA O ANO LETIVO 2026/2027 – POR CIRCUITOS / LOTES
Preço contratual
5927,73 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/09/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
177 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/09/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/09/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500534411
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 74 541,07 €
- Decisão de adjudicação
- 07/09/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila FlorNUTS III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes · PT11E - Terras de Trás-os-Montes
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Basílio de Deus de Sousa e Companhia, LdaNIF 500534411
- --ANTONIO MEIRELES TEIXEIRA
- Auto Táxi Carrazedense, LdaNIF 505085860
Lotes
- Circuito n.º 7 (Vale Frechoso / EB1 Dr. Artur Pimentel + JI Dr. Artur Pimentel)
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.