Contrato n.º 15716720 · 2026
2026-CPREV-AQS-18- Aquisição de serviços técnicos de planeamento, criação artística, atividade de construção e execução do processo participativo colaborativo
Preço contratual
1840,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
01/10/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
123 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/09/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
01/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 55 498,56 €
- Decisão de adjudicação
- 21/09/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- LisboaNUTS III: PT1A0 - Grande Lisboa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79930000-2 — Serviços de concepção de modelos especializados
Concorrentes 7
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Coletivo da Casa Amarela AssociaçãoNIF 517248700
- Faculdade de LetrasNIF 502657456
- --Irene Tolu
- LEONOR LOUREIRO UNIPESSOAL, LDANIF 515306657
- C4A - Cooperativa Arte e Arquitetura, CRLNIF 516294776
- the Future Design of Streets AssociacionNIF 517434539
- --Armando Mayta
Lotes
- Projeto Parklet Comunitário na Rua José Estevão
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.