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DadosGov.pt

Contrato n.º 15719408 · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos; 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH; 2024/961 - Medicamentos diversos; 2025/1303 - Medicamentos diversos; 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 2025/1589 - Medicamentos diversos e 2026/50 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações

Preço contratual

215,25 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

151 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/08/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/09/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/10/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

NIF 508752000

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
452 571,68 €
Decisão de adjudicação
07/08/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Sim
Acordo-quadro
7503373 · 1428/2025 - Acordo quadro de medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
GuardaNUTS III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, n.º 3

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.