Contrato n.º 15719500 · 2026
41/9094/2026 - 2026/0449 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/0490 (Medicamentos usados em afeções cutâneas), 2023/0491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), 2023/0492 (Medicamentos anti-infeciosos), 2025/1367 (Medicamentos do aparelho digestivo), 2025/1627 (Medicamentos do aparelho cardiovascular), 2026/0002 (Medicamentos para o sistema nervoso central)
Preço contratual
9159,45 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
01/10/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/08/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
182 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/08/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/08/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
01/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 508107997
NIF 502266791
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 121 302,56 €
- Decisão de adjudicação
- 17/08/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 8643862 · 2026/2 - Acordo-quadro de medicamentos para o sistema nervoso central
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.