Contrato n.º 15719709 · 2025

Deslocação Faro 5 a 7/11-Tatiana Oliveira

Ficha oficial no Portal BASE

Preço contratual

162,01 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

05/11/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
05/11/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
01/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
01/10/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

NIF 508195446

Entidade contratada

ALIVE PORTUGAL - AGÊNCIA DE VIAGENS, S.APME

NIF 510144160

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 162,01 €
Decisão de adjudicação: 05/11/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 5715196 · Acordo Quadro de Viagens e Alojamento
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução: FaroNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato: 01/10/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 162,01 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Transportes e veículos63510000-7 — Serviços de agências de viagens e serviços similares

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.