Contrato n.º 15724542 · 2026
060101242026 - C/ BASE NO CPA 2023_436 - NICOTINAS
Preço contratual
25 058,60 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/10/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/08/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
129 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/08/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/08/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503538108
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 30 252,63 €
- Decisão de adjudicação
- 24/08/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 8643862 · 2026/2 - Acordo-quadro de medicamentos para o sistema nervoso central
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- CoimbraNUTS III: PT192 - Região de Coimbra · PT192 - Região de Coimbra · PT192 - Região de Coimbra
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Lotes
- N133 - NICOTINA [14 MG/ 24 H; SIST TRANSD]
- N137 - NICOTINA [21 MG/ 24 H; SIST TRANSD]
- N140 - NICOTINA [7 MG/24 H; SIST TRANSD]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.