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DadosGov.pt

Contrato n.º 15724940 · 2026

Prestação de serviços em regime de avença para funções de técnico de natação

Preço contratual

9242,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

335 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/09/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/09/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/10/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Moita

NIF 506791220

Entidade contratada

- - Sérgio Paulo Matos Picamilho

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
9242,00 €
Decisão de adjudicação
03/09/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
MoitaNUTS III: PT1B0 - Península de Setúbal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Outros98390000-3 — Outros serviços

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

  • --Sérgio Paulo Matos Picamilho

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.