Contrato n.º 15724954 · 2026
Concessão de Exploração de Espaços para Fins Comerciais e Turísticos: Casas Típicas de Santana e Quiosque do Miradouro do Guindaste
Preço contratual
4500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/10/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
14610 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/08/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511071000
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Outros
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5200,00 €
- Decisão de adjudicação
- 28/08/2026
- Anúncio em Diário da República
- 17373/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 31.º, n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- SantanaNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Outros70200000-3 — Serviços de arrendamento ou locação de bens imóveis próprios
Concorrentes 15
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- --José Manuel Porto Fernandes
- --TERESA MARIA TEIXEIRA VIEIRA MATA - Mini Mercado de Santana
- --Cláudio Alberto Rodrigues Faria
- --Solana Patricia Freitas Martins Abreu
- --Beatriz Leite Negrao
- Escavarorizontes Construçao Civil e Obras Publicas Unipessoal LDANIF 509072372
- --MARIA DORINDA SOUSA GONCALVES ESCORCIO
- --TRAPILHINHO
- Freitas & Martins; LdaNIF 511071000
- --AVELINO CALDEIRA DA SILVA
- Colmeia Empirica, unip, ldaNIF 518394905
- --Maria da Graça Gonçalves Nunes
- --ADILIA MARIA SILVA FERNANDES
- Escala Constante LDªNIF 513058656
- --Nelson Filipe Nunes Vieira
Lotes
- Casa Típica da Doçaria Tradicional - B
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.