Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 15726345 · 2026

Acordo Quadro para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado livre

Preço contratual

0,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

731 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/07/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/09/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/10/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
09/07/2026
Anúncio em Diário da República
10765/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 252.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos - Artigo 252.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
GuimarãesNUTS III: PT119 - Ave · PT119 - Ave · PT119 - Ave · PT119 - Ave
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09310000-5 — Electricidade

Concorrentes 7

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN)
  • Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE)
  • Lote 3 – Média Tensão (MT)
  • Lote 4 – Agregado (BTN, BTE e MT)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.