Contrato n.º 15730482 · 2026
Alojamento em Vila Flor - Audiência em tribunal
Preço contratual
310,21 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/10/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
2 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/09/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
09/10/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 506019608
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 310,21 €
- Decisão de adjudicação
- 11/09/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5715196 · Acordo Quadro de Viagens e Alojamento
- Fundamentação
- Artigo 3.º, n.º 1, alínea b) do DL nº 30/2018, de 07.05
- Regime
- DL nº 30/2018, de 07.05
Execução
- Local de execução
- LisboaNUTS III: PT1A0 - Grande Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 09/10/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 310,21 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos63515000-2 — Serviços de viagens
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.