Contrato n.º 15730894 · 2026

PRESERVATIVOS E DISPOSITIVOS INTRA UTERINOS

Preço contratual

883,25 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/06/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

212 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 516726862

Entidade contratada

NIF 500299269

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 2473,45 €
Decisão de adjudicação: 17/06/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 7075372 · Acordo Quadro para fornecimento de testes rápidos diversos e material de prevenção da infeção por VIH, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: LouresNUTS III: PT1A0 - Grande Lisboa · PT1A0 - Grande Lisboa
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33712000-4 — Preservativos

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.