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DadosGov.pt

Contrato n.º 15731755 · 2026

Ajuste Direto destinado à venda, que inclui o corte e reflorestação de 1 (um) lote de madeira predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, numa área total de 3,1908 hectares, no Perímetro Florestal da Ilha das Flores - Pedido de Autorização

Preço contratual

22,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/06/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1096 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/02/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/06/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/10/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

- - Hugo Miguel Veiga de Oliveira

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
22,00 €
Decisão de adjudicação
04/02/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Santa Cruz das FloresNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes77000000-0 — Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.