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Contrato n.º 15734219 · 2026

Fornecimento de refeições para estabelecimentos de ensino da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico do agrupamento de escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral – ano letivo 2026/2027 ao Abrigo do Acordo Quadro Nº 3/2025 – CP 3/2025 da OesteCIM – para o LOTE 4

Preço contratual

310 894,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

229 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/08/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/09/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/10/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Sobral de Monte Agraço

NIF 505410850

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
427 844,49 €
Decisão de adjudicação
28/08/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7448539 · Acordo Quadro para fornecimento de refeições escolares
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Sobral de Monte AgraçoNUTS III: PT1D1 - Oeste
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55500000-5 — Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.