Contrato n.º 15734746 · 2026
Aquisição de serviços de motorista para transportes escolares e outros em regime de contrato de tarefa
Preço contratual
7500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/10/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
304 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/09/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 74 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 24/09/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- SernancelheNUTS III: PT11D - Douro
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos63712000-3 — Serviços auxiliares dos transportes rodoviários
Concorrentes 8
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- --Aristides dos Reis Saraiva
- --Sérgio Miguel dos Santos Almeida
- Debatconta, lda.NIF 507862635
- --João Sobral Costa
- --Emanuel Filipe Caria Andrade
- --João António Passos Oliveira Sobral
- --Nelso Augusto da Silva Correia
- --Tiago André Ferreira Almeida
Lotes
- Lote 7 - Motorista de Ligeiros de Passageiros
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.