Contrato n.º 15737962 · 2026
Aquisição Medicamentos Diversos
Preço contratual
4613,40 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/10/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/10/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1096 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
30/09/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/10/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508107997
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 98 650,28 €
- Decisão de adjudicação
- 30/09/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7438606 · 1303/2025 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PenafielNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa · PT11C - Tâmega e Sousa · PT11C - Tâmega e Sousa · PT11C - Tâmega e Sousa · PT11C - Tâmega e Sousa · PT11C - Tâmega e Sousa · PT11C - Tâmega e Sousa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Lotes
- L568 - LEVETIRACETAM [250 MG; CÁP/COMP]
- L569 - LEVETIRACETAM [500 MG; CÁP/COMP]
- L566 - LEVETIRACETAM [100 MG/ML; SOL ORAL; FRS]
- A5135 - ACETATO DE ESLICARBAZEPINA [800 MG; CÁP/COMP]
- B190 - BUSPIRONA [5 MG; CÁP/COMP]
- C514 - CABERGOLINA [0,5 MG; CÁP/COMP]
- C150 - CETIRIZINA (sol. oral) [0,1%; 5ML<>5MG; FRS]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.