Contrato n.º 15739963 · 2026
EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO RAMAL MT A 15 KV PARA O PT VITÓRIA TRÁFEGO, FREGUESIA DE PORTO JUDEU, CONCELHO DE ANGRA DO HEROÍSMO, ILHA TERCEIRA
Preço contratual
32 922,54 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/10/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/10/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/09/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/10/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512032459
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 07/09/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 11º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45231400-9 — Construção de linhas para o transporte de electricidade
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Açorcabos Telecomunicações e Eletricidade, Lda.NIF 512032459
- ELETROPERACIONAL - Electricidade e Construção Civil, Lda.NIF 510851363
Notas publicadas
Observações
No caso em apreço, e de acordo com o Regulamento dos Procedimentos Contratuais para Aquisição de Bens, Serviços e Empreitadas aprovado pela DL 700/CE/2023, de 9 de novembro, a redução do contrato a escrito é dispensável porque o valor é inferior a 50.000,00 €.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.