Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 15744386 · 2026

Contratação de Serviços para a Realização do Projeto de Mediação Inventário da Escolha, 4 Sessões em Escolas, nos dias 8 e 9 de Outubro de 2026 e a Apresentação do Espetáculo Nós, Sozinhas, de Sara Barros Leitão, 3 Sessões, nos dias 15 e 16 de Outubro de 2026, no Teatro Sá da Bandeira, inserido no financiamento da RTCP Rede de Teatros e Cine Teatros Portugueses

Preço contratual

10 694,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/10/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

8 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/09/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/10/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/10/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Santarém

NIF 505941350

Entidade contratada

NIF 516007114

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 694,50 €
Decisão de adjudicação
29/09/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT1D3 - Lezíria do Tejo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Cultura, desporto e lazer92312000-1 — Serviços relacionados com arte

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.