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DadosGov.pt

Contrato n.º 15746977 · 2026

SLAT no Entroncamento da Rua Sr. Reis Fidalgo com a Rua Guia - S.M. Souto

Preço contratual

35 442,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/10/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/09/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/10/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/10/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Santa Maria da Feira

NIF 501157280

Entidade contratada

NIF 506370836

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
38 725,25 €
Decisão de adjudicação
11/09/2026
Anúncio em Diário da República
8931/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Santa Maria da FeiraNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45230000-8 — Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.