Contrato n.º 15746983 · 2026
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026/EBSTB - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA E SUAS EB1/JI´S - DE 10 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2026. O contrato tem por objeto o fornecimento de refeições para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e suas EB1/JIs, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada e no respetivo caderno de encargos.
Preço contratual
73 330,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/10/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
57 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/09/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 81 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 04/09/2026
- Anúncio em Diário da República
- JORAA-396/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15894210-6 — Refeições para escolas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.