Contrato n.º 15749163 · 2026
2026/0491 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/490 - Medicamentos usados em afeções cutâneas, 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/671 - Medicamentos diversos, 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos, 2024/899 - Medicamentos do aparelho respiratório, 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 2025/1303 - Medicamentos diversos, 2025/1367 - Medicamentos do aparelho digestivo, 2025/1589 - Medicamentos diversos, 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular, 2025/1746 - Medicamentos do grupo do Sangue, 2026/2 - Medicamentos para o sistema nervoso central, 2026/50 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações, para aquisição de medicamentos
Preço contratual
3142,36 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/10/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
123 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/09/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508570514
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 13 645 213,73 €
- Decisão de adjudicação
- 27/09/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 7734901 · 1589/2025 - Acordo quadro de medicamentos diversos
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.