Contrato n.º 15755195 · 2026
262Y000047 ao abrigo do nº 1 do artigo 259º do CCP, N.º 2024/1051 – Aquisição de pacemaker DDDR e SSIR
Preço contratual
144 750,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/10/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/10/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
92 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/10/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/10/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
10/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510726941
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 144 750,00 €
- Decisão de adjudicação
- 08/10/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7279838 · Acordo Quadro para fornecimento de Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis e Pacemakers, na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Lotes
- P1342 - Pacemaker de Câmara Única com Resposta Frequência Cardíaca (SSIR)
- P1344 - Pacemaker de Dupla Câmara com Resposta de Frequência Cardíaca (DDDR)
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.