Contrato n.º 15759661 · 2026
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Fernão Magalhães, Rua Cardeal Dom Américo - Bloco 15 - Entrada 160 - Casa 43; Bairro do Cerco do Porto, Rua de Alijó - Bloco 19 - Entrada 25 - Casa 33; Bairro do Cerco do Porto, Rua de Vila Nova de Foz Côa - Bloco 24 - Entrada 197 - Casa 42; Bairro do Cerco do Porto, Rua de Vila Nova de Foz Côa - Bloco 27 - Entrada 137 - Casa 41 (HD.001.2026.105)
Preço contratual
38 612,54 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/10/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/10/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/10/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/10/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMNIF 505037700
Entidade contratada
NIF 505994933
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 08/10/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7758549 · Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.