Contrato n.º 15762405 · 2026
Requalificação do parque infantil da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, Angra do Heroísmo, ilha Terceira
Preço contratual
92 068,82 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/10/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/06/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512004943
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 92 068,95 €
- Decisão de adjudicação
- 27/06/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Angra do HeroísmoNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Notas publicadas
Observações
SGC0210/2025/2721
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.