Contrato n.º 15763021 · 2026
Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 671/2023 - Medicamentos diversos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 1077/2024 - Medicamentos diversos (II); 1303/2025 - Medicamentos diversos; 1428/2025 - Medicamentos Antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares ; 1589/2025 - Medicamentos diversos; 1627/2025 – Medicamentos do aparelho cardiovascular ; 2026/2 - Medicamentos para o sistema nervoso central e 2026/50 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações para aquisição de medicamentos
Preço contratual
2340,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/10/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/10/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
123 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/10/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/10/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502266791
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 762 580,81 €
- Decisão de adjudicação
- 13/10/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 6677696 · 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.