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DadosGov.pt

Contrato n.º 15763205 · 2026

ADCP 119/2026 – Prestação de Serviços | Aulas de Natação na Época Desportiva 2026/2027, no âmbito do Projeto da Escola Municipal de Natação

Preço contratual

1870,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/10/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

304 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/09/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/10/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/10/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vendas Novas

NIF 501177256

Entidade contratada

- - Carla Patricia Braz Quartel

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
35 156,00 €
Decisão de adjudicação
28/09/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vendas NovasNUTS III: PT1C4 - Alentejo Central
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Cultura, desporto e lazer92620000-3 — Serviços relacionados com o desporto

Concorrentes 7

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

  • --Ana Rita Almeida dos Santos
  • --Carla Patricia Braz Quartel
  • --Tiago Raposo Cabecinhas
  • --Miguel Ângelo do Carmo Serafim
  • --João Diogo Fernandes Garcia
  • --Vanda Cristina Arromba Catarino
  • --Tiago Henrique Arsenio Ribeiro

Lotes

  • Lote 8

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.