Contrato n.º 15764931 · 2026
Aquisição de serviços de alojamento em Bruxelas para participação no workshop do MFEE 2021-2028 destinado às Autoridades de Auditoria e Certificação - 14 a 16 outubro - 1 CdE e 1 IFD
Preço contratual
893,14 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/10/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
22 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/09/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 517086263
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 893,14 €
- Decisão de adjudicação
- 22/09/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5715196 · Acordo Quadro de Viagens e Alojamento
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- BélgicaNUTS III: BE100 - Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições55110000-4 — Serviços de alojamento em hotéis
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.