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DadosGov.pt

Contrato n.º 15767319 · 2026

Aquisição de serviços especializados, por lotes, para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Integração de Migrantes da Póvoa de Varzim, no âmbito da operação FAMI2030-2024-14 - Operação FAMI - 01514900 PMIM

Preço contratual

8196,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/09/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/09/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/10/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Póvoa de Varzim

NIF 506741400

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
31 920,00 €
Decisão de adjudicação
10/09/2026
Anúncio em Diário da República
19237/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Póvoa de VarzimNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71356000-8 — Serviços técnicos

Concorrentes 7

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 4 - Formador de cursos de competências digitais
  • Lote 5 - Formador de cursos de orientação cívica
  • Lote 6 - Jurista

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.