Contrato n.º 15767815 · 2026
PRC_0020/2024_GAE - O1092 - Acordo-Quadro para Intervenções/Manutenção/Reparação nos SAA e SAR em Alta da Águas do Norte, S.A.,outras Intervenções no Trás-os-Montes e Douro
Preço contratual
1025,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/10/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/09/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510758070
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1025,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/09/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7073253 · PRC_0020/2024_GAE-O1092 - Acordo-Quadro para Empreitada Geral para Intervenções de Manutenção e Reparação nos SAA e SAR em Alta da Águas do Norte, S.A. e Outras Intervenções no Trás-os-Montes e Douro Superior
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila RealNUTS III: PT11D - Douro
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45231300-8 — Construção de condutas para água e águas residuais
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 75.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 € (DL n.º 177/2026, de 04/09)
Observações
4403396093
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.