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DadosGov.pt

Contrato n.º 15772282 · 2026

Aquisição de Refeições e Lanches Escolares para o ano letivo 2026/2027 AQ nº02/2026 (02 de dezembro de 2026 a 31 de agosto 2027)

Preço contratual

1 294 375,96 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/10/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

272 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/10/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/10/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/10/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Santarém

NIF 505941350

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 294 375,96 €
Decisão de adjudicação
02/10/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
2826 · Fornecimento de cubos de granito 5x5 para os passeios na Rua Sargento Belizário Augusto
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT1D3 - Lezíria do Tejo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55524000-9 — Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.