Contrato n.º 15772861 · 2026

Aquisição ao abrigo do AQ 963/2024 para as instituições do SNS

Preço contratual

115 466,20 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

123 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 509821197

Entidade contratada

NIF 500134960

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 3 055 181,53 €
Decisão de adjudicação: 21/09/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Sim
Acordo-quadro: 7353409 · 963/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de vacinas, tuberculinas e produtos para imunização na área da saúde
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, n.º 3

Artigo 11.º nº 1 – Contratação excluída setores especiais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.