Contrato n.º 15788583 · 2026
P287/2026 - Danos Provocados pela Tempestade Kristin - Restabelecimento de Estradas do Concelho de Ourém
Preço contratual
497 626,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/10/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/07/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/07/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/07/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502197714
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 498 958,70 €
- Decisão de adjudicação
- 18/07/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
- Regime
- Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Execução
- Local de execução
- OurémNUTS III: PT1D2 - Médio Tejo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Notas publicadas
Observações
Decisão de adjudicação - ratificação em reunião de 03/08/2026
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.