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DadosGov.pt

Contrato n.º 15789429 · 2026

Aquisição de serviço de transporte de alunos de Educação Inclusiva com medidas adicionais e Alunos Educação Artística - Ano letivo 2026/2027

Preço contratual

75 111,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

304 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/09/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/09/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/10/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Marinha Grande

NIF 505776758

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
75 111,00 €
Decisão de adjudicação
21/09/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Marinha GrandeNUTS III: PT193 - Região de Leiria
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

Compromisso nº 946/2026; REC nº 1356/2026; Contração de Dívida nº 9536.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.