Contrato n.º 15790603 · 2026
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES EM CIRCUITOS ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2026/2027
Preço contratual
494 636,60 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/10/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
200 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/08/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 514091533
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 14/08/2026
- Anúncio em Diário da República
- 15009/2026 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- LouléNUTS III: PT150 - Algarve · PT150 - Algarve · PT150 - Algarve · PT150 - Algarve · PT150 - Algarve · PT150 - Algarve · PT150 - Algarve
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Lotes
- LOTE 3
- LOTE 7
- LOTE 8
- LOTE 10
- LOTE 11
- LOTE 13
- LOTE 15
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.