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DadosGov.pt

Contrato n.º 15791912 · 2026

Serviços de Táxis para execução dos Circuitos Especiais de Transportes Escolares dos alunos do 1.º, 2.º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário – Ano Letivo 2026/2027 no concelho de Viana do Alentejo

Preço contratual

2218,16 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/10/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

177 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/10/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/10/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/10/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Viana do Alentejo

NIF 506151174

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
66 756,08 €
Decisão de adjudicação
14/10/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Viana do AlentejoNUTS III: PT1C4 - Alentejo Central
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60120000-5 — Serviços de táxis

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Circuito 5

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.