Contrato n.º 15794041 · 2026

Aquisição de Bens n.º 36/DMMC/DIEM/26 - AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS Processo n.º 0021/AQB/AD/DGES/ND/2026

Preço contratual

11 242,96 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/10/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 500051070

Entidade contratada

NIF 513139834

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 11 242,96 €
Decisão de adjudicação: 09/10/2026
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PortugalNUTS III: PT1A0 - Grande Lisboa
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Energia e água31527200-8 — Dispositivos de iluminação exterior

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.