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DadosGov.pt

Contrato n.º 15795971 · 2026

Verifica-se a necessidade da obra de pavimentação da Rua Rua Vale Cabras e Estrada do Marco, dado se encontrarem em situação de extrema necessidade de melhoramentos.

Preço contratual

17 287,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/08/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/09/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/10/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia do Arneiro das Milhariças

NIF 501365320

Entidade contratada

NIF 500870578

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 950,00 €
Decisão de adjudicação
11/08/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
SantarémNUTS III: PT1D3 - Lezíria do Tejo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.