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DadosGov.pt

Contrato n.º 15795972 · 2026

A aquisição de serviços de docência e dinamização de atividades formativas para a Academia Sénior de Braga.

Preço contratual

3500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/10/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

304 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/09/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/10/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/10/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Braga

NIF 506901173

Entidade contratada

- - Albertino José Ribeiro Gonçalves

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
28/09/2026
Anúncio em Diário da República
19409/2026 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
BragaNUTS III: PT112 - Cávado
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Educação e formação80400000-8 — Serviços de ensino para adultos e outros serviços relacionados com educação

Lotes

  • Sociologia

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.