Contrato n.º 15796977 · 2025
CPR 017/2025 - Empreitada de pavimentação de arruamentos no concelho de Portimão
Preço contratual
134 716,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/10/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/04/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
268 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/03/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/04/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/08/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
20/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.NIF 505322730
Entidade contratada
NIF 509941540
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 145 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/03/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortimãoNUTS III: PT150 - Algarve
- Data de fecho do contrato
- 03/08/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 124 694,80 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Cândido José Rodrigues,S.A.NIF 500326517
- Protectrilho, Construções Unip., Lda.NIF 510194990
- Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S.A.NIF 500177295
- L2 - Investimentos & Construção, Lda.NIF 509941540
- José de Sousa Barra & Filhos, LdaNIF 500649340
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.