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DadosGov.pt

Contrato n.º 15799034 · 2026

DAQV 2026/1178 - Veículos ligeiros passageiros

Preço contratual

373 875,20 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/10/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1826 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/09/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/10/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 21/10/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Oeiras

NIF 500745943

Entidade contratada

NIF 502584866

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
373 875,20 €
Decisão de adjudicação
15/09/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
10455366 · CNCM - AQ/167/2026 - ACORDO QUADRO PARA ALUGUER OPERACIONAL DE VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS
Fundamentação
Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
OeirasNUTS III: PT1A0 - Grande Lisboa · PT1A0 - Grande Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos34110000-1 — Automóveis de passageiros

Lotes

  • Lote 1
  • Lote 2

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.