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DadosGov.pt

Contrato n.º 15799108 · 2026

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Bairro do Bom Pastor – Bloco 1 – Entrada 15 – Casa 15; Vale Formoso, Rua Luís Aguiar – Entrada 142 – Casa 3º DTº; Fonte da Moura – Bloco 21 – Entrada 90 – Casa 32; Francos – Bloco 6 – Entrada – 32 – Casa 20; Regado – Bloco 4 – Entrada 691 – Casa 11; Lapa – Travessa de Salgueiros – Entrada 105 – Casa F.9; Santa Luzia, Rua Manuel Gonçalves Pereira Barros – Entrada 75 – Casa 2º DT. (EM.001.2026.073)

Preço contratual

5062,26 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/10/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/10/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/10/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 21/10/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
02/10/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7755250 · Celebração de 3 (três) acordos quadro singulares quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0212)
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.