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DadosGov.pt

Contrato n.º 15805587 · 2026

Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias 2026 - 2027 - (CM 1389 – Laranjeira e Rua das Ladeiras – Vale Serrão)

Preço contratual

108 324,54 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/10/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/10/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/10/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/10/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município das Caldas da Rainha

NIF 501222634

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
108 330,00 €
Decisão de adjudicação
12/10/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT1D1 - Oeste
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45243510-0 — Construção de taludes

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.