Contrato n.º 15808999 · 2026
Prestação de serviços de renovação, reparação, tratamento e acabamento de estruturas de madeira, no âmbito da melhoria e manutenção das acessibilidades pedonais à Praia Grande e da conservação dos apoios/abrigos de aprestos de pesca em Ferragudo, compreendendo os trabalhos de lixagem, substituição de elementos danificados, aplicação de tratamentos protetores e vernizes/tintas adequados ao ambiente marinho, de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos em anexo.
Preço contratual
4650,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/10/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/09/2026
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/09/2026
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/09/2026
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/10/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 516856693
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços; Outros
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 4650,00 €
- Decisão de adjudicação
- 07/09/2026
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- LagoaNUTS III: PT150 - Algarve
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Manutenção e reparação50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 11.º nº 1 – Contratação excluída setores especiais
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.