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DadosGov.pt

Contrato n.º 15810328 · 2026

Prestação de serviços no âmbito do Gabinete de Projetos Socioeducativos na área da Terapia da Fala com vista a assegurar sessões de Terapia da Fala, nos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas do concelho de Palmela, no âmbito da Operação PIPSE Palmela - Programa de Promoção do Sucesso Educativo, no contexto do Programa Operacional LISBOA 2030

Preço contratual

16 499,88 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/10/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

272 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/09/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/10/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/10/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Palmela

NIF 506187543

Entidade contratada

- - Rita Sofia da Encarnação Sousa

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
16 499,88 €
Decisão de adjudicação
30/09/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
PalmelaNUTS III: PT1B0 - Península de Setúbal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde85000000-9 — Serviços de saúde e acção social

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.