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DadosGov.pt

Contrato n.º 15813027 · 2026

Transportes Escolares Especializados para alunos impossibilitados de transporte em carreira pública comum de 1 outubro a 31 de dezembro de 2026 - ano letivo 2026/2027

Preço contratual

6230,70 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/10/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/09/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

91 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 23/09/2026

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 30/09/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/10/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica Integrada de Ribeira Grande

NIF 672002639

Entidade contratada

- - PEDRO MIGUEL MEDEIROS SOUSA

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 261,62 €
Decisão de adjudicação
23/09/2026
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ribeira GrandeNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

Lotes

  • Lote I

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.